Regulamentação

Stevia approved by regulatorsEm dezembro de 2008, em resposta às notificações de GRAS (Geralmente Reconhecido Como Seguro), submetidas à FDA - Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA, a FDA declarou não ter quaisquer questões quanto à conclusão dos painéis de especialistas de que o rebaudiosídeo A é um GRAS para utilização como adoçante comum em alimentos e bebidas, excluindo carne e produtos avícolas. O rebaudiosídeo A é um adoçante de stevia isolado e purificado a partir das folhas da planta da stevia.

Em junho de 2009, a FDA declarou não ter quaisquer questões quanto à conclusão de um painel de especialistas no estatuto de GRAS de um outro extrato de glicosídeo de esteviol com alto teor de rebaudiosídeo A, para utilização como adoçante de mesa. Clique aqui para obter mais informações sobre a aprovação da FDA na seleção dos glicosídeos de esteviol. Notificações GRAS semelhantes foram apresentadas à FDA para outros extratos de glicosídeos de esteviol isolados e purificados da stevia rebaudiana . Para mais informações sobre o processo GRAS da FDA, visite o processo de aprovação de ingredientes em alimentos: Garantia da segurança baseada em análises científicas (pdf).

Na Europa, a stevia está aprovada como suplemento dietético, embora não seja ainda usada como adoçante. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) está neste momento realizando uma análise sobre a segurança. No Canadá, a stevia é vendida como um produto natural para a saúde. A stevia e os glicosídeos de esteviol têm uma longa história em vários países, incluindo o Japão e o Paraguai. Os adoçantes de stevia têm utilização aprovada em muitos outros países, entre eles Coreia, México, Taiwan, China, Rússia, Austrália, Argentina, Nova Zelândia, Colômbia, Peru, Uruguai, Brasil e Malásia.

Referências:

Carakostas M, et al. Visão geral: a história, a função técnica e a segurança do rebaudiosídeo A, um glicosídeo de esteviol sucedâneo natural, para aplicação em alimentos e bebidas, Food and Chemical Toxicology (2008), vol 46:S1-1S10., doi: 10.1016/j.fct.2008.05.003

Monografia do Comitê Conjunto de Especialistas em Aditivos Alimentares da FAO/OMS (JECFA)
http://www.fao.org/ag/agn/jecfa-additives/specs/monograph5/additive-442-m5.pdf

http://www.fao.org/ag/agn/agns/files/FACTSHEET_%20STEVIOL%20GLYCOSIDES_final1.pdf

 

 

 

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